REUNIÃO ORDINÁRIA – 12/05/2025

Nesta segunda-feira, 12 de maio, a Câmara Municipal de Guarani realizou mais uma Reunião Ordinária. Na ocasião, os vereadores representaram e votaram projetos importantes para o município. ✅ Representação do Projeto de Lei nº. 021/2025, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Emerson Patrick Vieira, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e […]

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI APROVA O PROJETO DE LEI Nº 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Câmara Municipal de Guarani aprova o Projeto de Lei Nº 18/2025 que dispõe sobre a adequação da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica. Com esta aprovação, a Câmara reafirma seu compromisso com a valorização da educação e o reconhecimento dos profissionais que atuam na formação das futuras gerações. Investir nos educadores é […]

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI APROVA O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS AO LAR COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

Refereida cessão, visa suprir a carência da entidade em compor seu quadro funcional, e consequentemente, auxiliar o Lar Comunitário, devido à importância do papel que o mesmo exerce no âmbito de assistência aos idosos deste e de outros municípios, uma vez que é destinado a pessoas idosas de ambos os sexos, independentes ou com algum […]

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI APROVA O PROJETO DE LEI Nº14/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

A data base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais é no mês de janeiro, conforme estipulado na lei municipal nº 1071 de 2022. Assim sendo e, considerando o que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso X determina, será concedida revisão salarial para os servidores públicos municipais […]

DISPENSA 15/2025

Contratação de uma empresa especializada para confecção de 57 (cinquenta e sete) placas em alumínio fundido, tamanho 16×21 cms, gravação em baixo relevo pintado, acondicionada em estojo de luxo de veludo, para entrega dos títulos de Cidadão Honorário, Cidadão Benemérito e Moções de Aplausos, para a Câmara Municipal de Guarani. BAIXAR DISPENSA 15/2025

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