A iniciativa vem para modernizar os trabalhos realizados pela Casa Legislativa de forma integrada com o Executivo Municipal, a fim de proporcionar mais agilidade, eficiência e eficácia no âmbito da prestação dos serviços públicos, garantido a sustentabilidade e cooperação com o meio ambiente, com a preservação da memória histórica, política e cultural municipal, vez que, […]
Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Guarani realizou mais uma Reunião Ordinária. Na ocasião, os vereadores discutiram e votaram projetos importantes para o município, todos aprovados por unanimidade. ✅ Projeto de Lei nº. 006/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do […]
A Constituição Federal, em seu artigo 30, incisos I e II, confere aos Municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, dentre os quais se inclui a instituição de feriados municipais, em observância à tradição e ao referendo interesse local. Por sua vez, a Lei Federal nº 9.093/95 que “Dispõe sobre feriados”, determina que […]
A Constituição Federal, em seu artigo 30, inciso I e II, confere aos Municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, dentre os quais se inclui a instituição de feriados municipais, em observância à tradição e ao referendo interesse local. Por sua vez, a Lei Federal nº 9.093/95 que “Dispõe sobre feriados”, determina que […]
Referido Projeto de Lei visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, haja vista o número crescente de […]
Referida cessão, visa suprir a carência da entidade em compor seu quadro funcional, e consequentemente, auxiliar a APAE, devido à importância do papel que a mesma exerce no âmbito de assistência às crianças com necessidade especial. Ressalta-se que cessão está em consonância com o que prevê a LEI MUNICIPAL nº 06, de 1995, que disciplina […]
Nesta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Guarani realizou uma Reunião Extraordinária com o objetivo de representar e acelerar a votação de importantes projetos de lei para o município. Durante a sessão, o presidente da Câmara, William Mendes, juntamente com os demais vereadores, convocaram o prefeito Emerson Patrick e o vice-prefeito […]
O presidente da Câmara, William Santos Mendes, juntamente com os demais vereadores, realizaram nesta quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, a devolução de R$ 83.160,85 ao Executivo Municipal. Esse valor corresponde ao saldo não utilizado das dotações orçamentárias da Câmara Municipal. Com responsabilidade, eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, a Câmara reafirma seu […]
As Comissões Permanentes têm um papel fundamental na análise e discussão de projetos e temas importantes para o município. Na Câmara Municipal de Guarani, contamos com as seguintes comissões: ✅ Comissão de Finanças: responsável por avaliar questões relacionadas ao orçamento e às finanças públicas. ✅ Comissão de Assuntos Municipais: voltada para discutir temas que impactam […]
Na manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Guarani deu início aos trabalhos legislativos do ano com um bate-papo produtivo entre os vereadores eleitos. O encontro foi marcado por diálogos construtivos e decisões importantes para a organização das atividades legislativas e administrativas de 2025. Conduzido pelo presidente da Câmara, William […]