Reunião Ordinária 18/12

►Discussão e votação do parecer da Comissão Especial para análise do veto ao artigo 1 °, § 1 °, I, do Projeto de Lei N°. 053/2023, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Guarani em sítio da rede mundial de computadores e veículos oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal, e dá outras
providências;

►Discussão e votação do Projeto de Lei nº.029/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que institui programa municipal de disponibilização de máquinas e caminhões para atendimento às necessidades particulares, e dá outras providências;


►Discussão e votação do Projeto de Lei Nº. 046/2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani/MG para o exercício financeiro de 2024.


►Discussão e votação das emendas impositivas ao Orçamento do Município de Guarani para o exercício financeiro de 2024.


►Discussão e votação do Projeto de Lei Nº.047 /2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências;


►Discussão e votação do Projeto de Lei nº.057 /2023, de autoria do Exmo. Prefeito, Sr. Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti, que altera as redações dos artigos 7° e 8° da Lei N°. 1.124, de 26 de maio de 2023 , que institui, no âmbito do Município de Guarani, Estado de Minas Gerais, o Programa Olho Vivo, e dá outras providências;

►Discussão e votação das indicações, representações e Requerimentos apresentados.

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Autor

Câmara de Guarani

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